Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que aumenta a licença-maternidade de mães de prematuros extremos. O objectivo é ampliar pelo tempo que for necessário o pagamento do salário-maternidade para as mães que tiverem filhos prematuros extremos, além dos quatro meses já assegurados pela Constituição Federal. De acordo com o documento, o benefício deve ser concedido por "todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante". Nesse caso, são considerados prematuros extremos as crianças que nasceram com "exigências redobradas de cuidados" e sem condições de deixar o hospital.
Para o relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), "os eventuais custos da concessão desse benefício são ínfimos em relação aos resultados positivos passíveis de serem obtidos em termos de saúde e educação. Por outro lado, uma criança nascida prematuramente, com um grau extremado de exigência de cuidados, pode representar uma carga estressante para a mãe".
Como foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que aumenta a licença-maternidade de mães de prematuros extremos. O objectivo é ampliar pelo tempo que for necessário o pagamento do salário-maternidade para as mães que tiverem filhos prematuros extremos, além dos quatro meses já assegurados pela Constituição Federal. De acordo com o documento, o benefício deve ser concedido por "todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante". Nesse caso, são considerados prematuros extremos as crianças que nasceram com "exigências redobradas de cuidados" e sem condições de deixar o hospital.
Para o relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), "os eventuais custos da concessão desse benefício são ínfimos em relação aos resultados positivos passíveis de serem obtidos em termos de saúde e educação. Por outro lado, uma criança nascida prematuramente, com um grau extremado de exigência de cuidados, pode representar uma carga estressante para a mãe".
Como foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
